Segundo essa notícia veiculada no Papo de Concurseiro (Correioweb) de 29/6, o concurso aguarda a aprovação do projeto de resolução 96/09, que altera o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atualmente o projeto se encontra na CCJ do Senado (clique aqui).
A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa deve votar nesta quarta-feira (29/6) o projeto de resolução 96/09, que altera o regulamento administrativo do Senado Federal. O rumo dessa votação é muito importante já que enquanto o assunto não for definido, o lançamento da seleção ficará em aberto na Casa.
Atualmente, o texto do projeto modifica o número de funções comissionadas no Senado, de 2.072 para 1.129 empregados. Além disso, outra mudança trazida pelo texto é que ela pode implicar na exclusão ou na junção de atuais diretorias da Casa. Todas essas mudanças implicariam na alteração do quadro de carência de servidores do Legislativo Federal, e conseqüentemente, no rumo do concurso. No entanto, o texto não altera a remuneração e os benefícios dos atuais servidores.
O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), declarou entender como necessária uma maior coordenação e um maior controle dos órgãos da casa para assuntos de natureza administrativa, orçamentária e funcional. Neste sentido, ele propôs que as decisões sobre o tema sejam realizadas por um colegiado, presidido pelo 1º secretário da casa.
Subordinada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a subcomissão é formada por cinco senadores, tendo como presidente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Além do presidente, do relator e do senador Vital do Rêgo, integram o colegiado Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB), 1º secretário do Senado. Os trabalhos da subcomissão tiveram início em março deste ano.
Após a aprovação pela subcomissão, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, se aprovado, para votação no plenário da Casa. Apenas após aprovação no plenário é que a diretoria geral realizará novos estudos do quantitativo de vagas a ser oferecido no próximo concurso. O levantamento irá considerar os casos de déficit de servidores e de aposentadorias futuras.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Concursos - Correioweb
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